Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho

Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Arrendamento de Imóvel Rural

Contrato de Doação Remuneratória

Termo de compromisso de estágio

Cessão de direitos autorais

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato de anúncio em web site

Contrato estimatório (venda em consignação)

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Pedido de isenção de IPTU

Contrato de Serviços de Consultoria

Locação de cofre de segurança

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Penhor Mercantil

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).